Agora acabou! O Led Zeppelin foi inocentado na Suprema Corte dos Estados Unidos no processo por plágio da canção Stairway to heaven. A decisão da Suprema Corte encerra seis anos de um processo judicial que poderia ter mudado para sempre a indústria da música.

O Led Zeppelin.

A banda britânica era acusada de plagiar a canção Taurus de autoria do guitarrista Randy “California” Wolfe e que foi gravada por sua banda, a norteamericana Spirit, em 1968. O Led Zeppelin lançou Stairway to heaven, sua canção mais conhecida, em 1971, de autoria do guitarrista Jimmy Page e do vocalista Robert Plant; que guarda grandes semelhanças com o tema mais antigo.

Para entender por que o processo de plágio era algo que poderia mudar totalmente a indústria musical e a ideia do que é autoria musical, clique neste link do HQRock.

O Spirit.

O processo foi iniciado pelo jornalista musical Michael Skidmore, representando os herdeiros de Randy California, em 2014 e o Led Zepellin ganhou o processo; mas foi feito um pedido de apelação, que rumou para uma junta de 3 juízes no 9° Circuito de Apelações, que deu de novo ganho a Page e Plant, em 2018; e uma nova apelação jogou o processo na Suprema Corte; que se recusou a ouvir o caso, ou seja, manteve a decisão da instância anterior, satisfeitos com o veredito.

A Corte, segundo o Ultimate Classic Rock, pronunciou o seguinte:

Nós nunca estendemos a proteção do copyright a somente algumas notas musicais. Em vez disso, afirmamos que “uma sequência de quatro notas comuns no campo musical” não é algo que se possa proteger por copyright como expressão de uma canção.

Isso quer dizer que a sequência de notas que compõe a similaridade entre Taurus e Stairway to heaven é comum demais no campo musical para ser considerada como uma expressão significativa do que cada uma das canções é, segundo a Corte.

O julgamento revelou que toda a proteção de direitos autorais das músicas antes da criação de uma nova lei em 1976, nos EUA, dizia respeito apenas à forma escrita da canção (pois quando a lei foi escrita, em 1909, a gravação era um processo caro e raro), e percebeu-se que os registros escritos de copyright se restringiam quase sempre apenas à melodia principal das canções, excluindo do copyright as introduções, riffs de guitarra, solos e arranjos.

A decisão da Corte tangenciou o problema principal que o julgamento poderia exibir: riffs e solos valem ou não como música protegida por direitos?

Dizer que as sequências de notas que torna as duas canções similares são banalizadas no mundo musical não é uma resposta definitiva e é possível que outro julgamento no futuro, de outro caso, possa trazer isso à tona.