O representante dos herdeiros do desenhista Steve Ditko, cocriador do Homem-Aranha e do Doutor Estranho, entraram com um processo judicial contra a Marvel Comics (e a Marvel Entertainment e The Walt Disney Company) pela propriedade dos direitos autorais desses e outros personagens. O espólio é representado por Patrick Ditko, irmão do quadrinhista.

Ao lado do escritor Stan Lee, Steve Ditko criou o Homem-Aranha, desenhando sua primeira aventura, com a dupla assinando as 38 primeiras edições de Amazing Spider-Man, a revista do personagem. Assim, Ditko é o cocriador não apenas do herói, mas de seus principais vilões (Duende Verde, Doutor Octopus, Abutre, Homem-Areia, Lagarto, Mysterio, Kraven, o caçador, Electro, Escorpião, Magma) e de seu elenco de coadjuvantes (Ben e May Parker, J.J. Jameson, Betty Brant, Ned Leeds, Flash Thompson, Lizz Allan, Harry Osborn e Gwen Stacy).

Ditko também foi o criador do Doutor Estranho e de seu elenco (Wong, Lea, Dormammu etc.).

Ditko trabalhou com Stan Lee entre 1962 e 1966 nesses personagens, antes de abandonar a Marvel por diferenças criativas. Ele regressou à editora 12 anos depois e ainda criou outros personagens, como Speedball e Garota-Esquilo. Nos anos 1960, ele também desenhou histórias do Hulk e do Homem de Ferro. Recluso e pouco afeito aos holofotes, Ditko faleceu em 2018, aos 90 anos de idade.

O Consertador em sua primeira aparição. Arte de Steve Ditko.

Seu irmão, Patrick Ditko, é o líder do processo levado pelos herdeiros – sua família, pois que se saiba, Ditko não teve filhos e nunca se casou – onde reclama os direitos autorais desses personagens. Ele contratou o advogado Marc Toberoff, vitorioso de um caso semelhante, da família do escritor Jerry Siegel, criador do Superman, contra a DC Comics. A Marvel contratou Dan Petrocelli da O’Melveny, que representou a DC nesse mesmo caso, segundo diz o The Hollywood Reporter.

Nos últimos anos, com os personagens de quadrinhos ganhando fama (e fortuna) por suas adaptações ao cinema (e à TV), esses processos se tornam cada vez mais comuns. A grande polêmica é que, no mundo das histórias em quadrinhos, as criações de personagem são consideradas work for hire (trabalho de encomenda) na qual a empresa “encomenda” aos artistas criações “específicas” que, por essa natureza (perante à lei americana) são propriedade da empresa. Mas tendo em vista que são os roteiristas e desenhistas quem “põem a mão na massa”, já há algumas décadas vêm reclamando para terem uma fatia dos direitos autorais (royalties) e acordos vêm sendo feito, sendo o mais comum, as editoras como Marvel e DC Comics pagarem bônus ou compensações a partir de produtos específicos, como filmes ou séries.

Para piorar, quando a maioria desses personagens foi criado, entre as décadas de 1930 e 1960, a lei dos EUA garantia que esses direitos reverteriam aos artistas após um período de 28 anos, que a depender das condições de contrato, podiam ser expandidas por mais 28 anos, dando um total de 56 anos. Mas o Copyright Act de 1976 ampliou o prazo de devolução para 75 anos, embora garantisse aos criadores pré-1978 (quando a lei entrou em vigor) os direitos adquiridos pela regra anterior.

Então, estritamente falando, Ditko teria já direito sobre o Homem-Aranha e o Doutor Estranho (e seus universos), porque ambos os personagens foram criados em 1962, ou seja, há 59 anos atrás.

Mas aí entra o malabarismo da lei: ela não vale para os caso do work for hire, pelos motivos já ditos.

Então, a luta das famílias é para provar que a criação desses personagens não foi “de encomenda”, e sim, partiu dos próprios criadores. Quer dizer, a iniciativa foi do artista e não da editora.

No caso de Jerry Siegel, o caso mais paradigmático de todos, a família do roteirista – que morreu em 1996 conseguiu provar que Siegel criou o Superman antes de vender os direitos à DC Comics. Inclusive, provou que o escritor produziu uma tira de quadrinhos de jornal com o personagem já em 1936, que não conseguiu vender a nenhum sindicato. Depois, ele fez uma nova versão – aquela que todos conhecemos – agora com outro desenhista, Joe Shuster, e que conseguiu vender à DC Comics, que comprou a tira e os direitos do personagem e a publicou em Action Comics 01, de 1938. Assim, isso não caracterizou o work for hire.

Siegel e Shuster produziram as histórias do Superman por nove anos para a DC Comics, mas como processaram a editora para reverter os direitos em 1947, a editora não renovou o contrato. Shuster nunca mais trabalhou com o personagem. Siegel retornou à DC em 1959 e escreveu várias outras histórias do homem de aço (e suas variantes: Superboy e Supergirl), antes de ser banido de novo. Mas nos anos 1970, em meio a outro processo e mediante a atenção midiática de Superman – O Filme, que estava em produção, a DC Comics entrou num acordo com Siegel e Shuster e passou a creditá-los nas histórias e em todos os produtos como criadores do personagem, pagando-os uma pensão vitalícia. Após a morte do escritor sua família entrou de novo com um processo, mas com as provas exibidas acima, conseguiu provar que o homem de aço não era um trabalho de encomenda e pré-existia ao contrato com a DC, o que valeu à família Siegel um acordo de milhões nos tribunais. Agora, qualquer produto envolvendo o personagem leva a mensagem “mediante acordo especial com a família de Jerry Siegel”.

Os herdeiros de Jack Kirby, outro parceiro de Stan Lee na Marvel e cocriador de Hulk, Thor, Homem de Ferro, Homem-Formiga, Vespa, Pantera Negra, Vingadores e X-Men, dentre outros, também processaram a editora, e um acordo fora dos tribunais rendeu milhões de dólares.

Agora, à notícias de que o irmão de Stan Lee, Larry Lieber – ele próprio cocriador do Homem de Ferro e do Thor – também ativou um processo contra a Marvel em nome do irmão mais famoso. Lee é cocriador de todo o universo Marvel clássico: Quarteto Fantástico, Homem-Aranha, Hulk, Thor, Homem-Formiga, Vingadores, X-Men, Demolidor, Viúva Negra, Gavião Arqueiro, Pantera Negra, Inumanos, e muitos e muitos outros.

O fato que é realmente injusto que uma empresa como a Disney ganhe milhões ou bilhões de dólares em uma série de TV como Falcão e o Soldado Invernal, quando os artistas que criaram os personagens e as histórias que servem de inspiração ao produto (como o desenhista Gene Colan, cocriador do Falcão; ou o escritor Ed Brubaker, que pegou o personagem pré-existente Bucky Barnes e lhe deu uma vida totalmente nova ao transformá-lo no Soldado Invernal) não receberem nada mais do que o pagamento pelo serviram que prestaram nos anos de 1969 e 2005, respectivamente.

Reportagens recentes de veículos como o próprio The Hollywood Reporter e o Comic Book Resources revelaram que a Marvel/Disney mantêm uma política de pagar um mero cheque de 5 mil dólares aos autores das criações que são levadas aos cinema ou à TV, mediante mensagens do tipo “aqui está um dinheiro que nós NÃO LHES DEVEMOS, mas vamos pagar porque somos bonzinhos”. Ah, e um convite à premier do produto!

Mas é justo que esse seja o pagamento a um artista como o roteirista e desenhista Jim Starlin, que criou Thanos e desenvolveu suas histórias clássicas entre os anos 1970 e 1990, HQs que sirviram de base a filmes como Vingadores – Guerra Infinita (inclusive, o nome de uma de suas histórias!) ou Vingadores – Ultimato, ambos faturando mais de US$ 1 bilhão nas bilheterias? Starlin reclamou disso com veemência desde que viu Thanos aparecer na cena pós-créditos de Os Vingadores, em 2012.

Mais tarde, Starlin – que também trabalhou na DC Comics e criou histórias lendárias como Batman: Morte em Família, de 1988, na qual o segundo Robin é morto brutalmente pelo Coringa – expôs como a DC era mais generosa do que a Marvel, afirmando que ganhou mais dinheiro pela aparição do KGBesta (um personagem terciário, um mero capanga, em Batman vs Superman – A Origem da Justiça, de 2016), do que pelas aparições de Thanos em Os Vingadores, Guardiões da Galáxia e Vingadores – Era de Ultron combinadas! Isso gerou um acordo especial com ele, de modo que Starlin foi bem melhor pago por Guerra Infinita e Ultimato (não sabemos os valores) e até apareceu em uma ponta do último.

Ou seja, a indústria multimilionária de Hollywood, que monta e sobrevive em cima dos personagens de quadrinhos para manter viva o mercado do cinema e da TV, precisa encarar a justiça histórica de pagar decentemente os artistas que criaram esse troço todo. Porque, com todo respeito aos diretores e roteiristas que estão se esforçando para criar produtos interessantes no cinema, TV e streaming, eles estão baseando FORTEMENTE seu material em outro pré-existente, que são as HQs. E em não poucos casos – como WandaVision, Falcão e o Soldado Invernal ou mesmo Guerra Infinita deixaram bastante claro – em que esse material em áudio e vídeo é uma adaptação DIRETA das histórias publicadas nas HQs e devem demais a artistas clássicos como Stan Lee, Steve Ditko, Jack Kirby, Jerry Siegel ou Bob Kane; aos visionários dos anos 1970 e 80, como John Byrne, Roy Thomas, Gene Colan, Jim Starlin, Gerry Conway, Len Wein, Frank Miller etc.; e aos artistas mais contemporâneos, como Ed Brubaker, Michael Brian Bendis, Mark Millar e muitos outros.

Voltando ao caso de Steve Ditko, é muito pouco provável que os herdeiros consigam ganhar seu caso sobre o Homem-Aranha, porque a história é muito bem documentada de que Stan Lee teve a ideia original, entregou-a a Jack Kirby, cuja história não agradou Lee; que repassou o trabalho a Ditko, que produziu a versão que chegou às bancas, em Amazing Fantasy 15, de 1962. Assim, fica claro, nos ditames da lei dos EUA, que o cabeça de teia se caracteriza como um tipo de work for hire – ainda mais porque Lee não apenas era o roteirista, mas o editor-chefe da Marvel!

Mas no caso do Doutor Estranho, Lee sempre declarou que Ditko teve a ideia original e a trouxe para ele, que desenvolveram e publicaram na revista Strange Tales 110, de 1962. Neste caso, há uma esperança dos advogados do espólio de Ditko conseguirem provar que não foi de encomenda de modo similar à família de Siegel.

Veremos nos tribunais!