Desde 2008, corre nos tribunais dos Estados Unidos um ruidoso processo judicial envolvendo a disputa pelos direitos autorais do Superman, o maior de todos os super-heróis, entre os herdeiros do criador do personagem, Jerry Siegel, e a editora DC Comics, que publica as histórias do herói desde sempre e pertence ao conglomerado Warner Bros. Hoje, a Nona Rodada da Corte de Apelação deu ganho de causa à Warner.
No processo, os herdeiros de Jerry Siegel – escritor falecido em 1996 – representados por sua filha, Joanne Siegel Larson, reclamavam que a criação do Superman se deu antes da firmação de um contrato entre o criador e a DC Comics, de modo que o personagem não se enquadra na característica da lei de “trabalho sob encomenda” que protegeria a editora.
Em rodadas anteriores, chegou-se a dar à família Siegel parte dos direitos autorais sobre a aparência do personagem (seu uniforme, o símbolo do “s”) e de sua origem, que aparece já em Action Comics 01, revista de 1938 que publicou a primeira aventura do Superman. Isso porque todo esse material já existia quando Siegel e o desenhista Joe Shuster foram contratados pela DC Comics. Neste sentido, a família Siegel poderia produzir um filme de origem do Superman, por exemplo, sem ter que pagar nada à Warner por isso. A decisão de hoje, contudo, parece revogar isso.
No entanto, o resultado de hoje dá ganho à Warner alegando que, em 2001, a família Siegel fez um acordo com a empresa cedendo os direitos do Superman em troca de uma indenização milionária.
O conglomerado Warner/DC divulgou um comunicado oficial conciso celebrando o veredito:
A decisão de hoje justifica a posição de longa data da DC Comics de que entrou em um acordo vinculativo com a família de Jerry Siegel em 2001. A decisão do Tribunal abre caminho para os Siegel, finalmente, receberem a compensação que negociaram e que a DC está pronta para pagar há mais de uma década. Estamos extremamente satisfeitos que as aventuras do Superman possam continuar a ser apreciadas em todas as plataformas de mídia em todo o mundo para as gerações vindouras.
Com a decisão, a Warner está desimpedida para continuar explorando o Superman em todas as mídias, inclusive, no cinema. Um novo filme do herói, Superman – O Homem de Aço, estreia em junho deste ano.
É bem provável que a família Siegel recorra da decisão, mas analistas consideram, agora, a causa ganha para a Warner.
Jerry Siegel nasceu em 1914 em Cleveland, Ohio, nos Estados Unidos, filho de imigrantes judeus da Lituânia. Desde cedo trabalhou em empregos temporários, como vendedor de jornais, e desenvolveu o gosto pela escrita. Ainda na escola, contribuiu com sucesso para o jornal escolar, chamado The Torch. Foi no colégio que conheceu o amigo e desenhista Joe Shuster, com que criaria o Superman pouco tempo depois.
Ainda bem cedo, Siegel e Shuster passaram a produzir histórias de ficção científica para fanzines e revistas pulp, sendo contratados pela editoral National Periodicals – a futura DC Comics – já em 1935, produzindo suas primeiras histórias em quadrinhos, com Henri Duval, no estilo de mosqueteiros, e o personagem místico Dr. Oculto. Mas seu primeiro sucesso mesmo foi o detetive Slam Bradley, que estreou em 1937 na revista Detective Comics 01 (a mesma publicação que dois anos depois traria a primeira história do Batman).
A mais proeminente criação da dupla, o Superman, estrearia no número 01 da revista Action Comics em 1938 e foi um sucesso imediato. Siegel e Shuster, contudo, seguindo a tradição da época, venderam o personagem para a DC Comics, o que lhes daria muita dor de cabeça no futuro. Siegel foi o principal escritor das histórias do Superman em seus primeiros anos e definiu a maior parte do universo canônico do personagem, mas em 1946, com o fim de seu contrato com a DC, moveu um processo contra a editora para reaver os direitos que venderam e foi demitido. Além disso, Siegel havia apresentado o projeto do personagem Superboy à DC, que se negou a publicá-lo, mas o fez após sua demissão, o que valeu outro processo judicial.
Ao longo dos anos 1950, Siegel viveu uma fase muito difícil, fazendo trabalhos para pequenas editoras até voltar às histórias do Superman em 1959. O escritor foi um dos arquitetos da versão da Era de Prata do herói, numa série de reformulações, além de também ter escrito importantes histórias do Superboy (versão adolescente do herói) e da Supergirl.
Com a diminuição do trabalho com a DC no início dos anos 1960, Siegel foi para a Marvel Comics, onde assinou suas histórias como Joe Carter e produziu histórias do Tocha Humana, Anjo e Ka-Zar. Sua relação com a DC Comics foi definitivamente rompida em 1967, quando entrou com um novo processo para reaver os direitos do homem de aço.
Contudo, com a iminência da produção do filme do Superman – que seria lançado pela Warner (nova dona da DC) em 1978 – a editora fez um acordo com o escritor: a partir dali, passou a ganhar um salário vitalício em honra de seus serviços prestados e todas as histórias do Superman passariam a ter a inscrição “Superman criado por Jerry Siegel e Joe Shuster”.
Ainda nos anos 1970, Siegel restabeleceu sua carreira ao se transferir para a divisão italiana da Disney. Primeiramente, trabalhou com o consagrado desenhista Carl Banks nas histórias dos sobrinhos do Pato Donald, que eram escoteiros, que fizeram bastante sucesso. Depois, passou a produzir também histórias de Mickey Mouse. Apesar dos quadrinhos da Disney não fazerem sucesso nos EUA, a editora italiana Panini distribuía o material para vários outros países da América e da Europa, onde faziam muito sucesso, inclusive, no Brasil.
Após seu falecimento, em 1996, sua família passou a processar a Warner pela propriedade dos direitos do Superman e do Superboy, caso que aparentemente se encerra agora.
Superman foi criado por Jerry Siegel e Joe Shuster em 1938 e desde então é publicado pela DC Comics.
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