Segundo o UOL, a Justiça determinou o fim da banda RPM após um processo movido pelo ex-membro Paulo Ricardo contra o guitarrista Fernando Deluqui, que mantinha a banda na ativa fazendo shows e era o último membro remanescente da formação original do grupo que fez muito sucesso nos anos 1980. Paulo Ricardo alegava violação da marca e descaracterização do conjunto.
A juíza Luciana Alves de Oliveira, em seu parecer na Justiça de São Paulo, definiu que a banda atual estava “absolutamente desfigurada e que isso implica em clara desvalorização da marca” e ao mencionar as mortes dos outros ex-membros Paulo Pagni (em 2019) e Luiz Schiavon (em 2023) continuou: “não se pode admitir que, na qualidade de cotitular da marca, [Fernando Deluqui] opte por juntar-se a terceiros para pretensa conservação da banda, que já não guarda nenhuma identidade com sua formação original”. A sentença diz ainda que para a manutenção da banda com outros membros, Deluqui necessitaria da anuência de Paulo Ricardo e dos herdeiros de Schiavon e Pagni.
Deluqui alegou no processo, diz o UOL, que a alteração de membros de bandas de rock é algo comum e corriqueiro e que as bandas seguem em atividade sem que isso implique em “enganação dos fãs”, como alega Paulo Ricardo na peça. Mas a juíza não atendeu ao pedido e deu ganho de causa ao vocalista e baixista que deixou o grupo em 2017.
Na verdade, desde que se afastou da banda que fundou com Schiavon em 1983, Paulo Ricardo brigava na justiça contra os ex-companheiros que seguiram usando o nome RPM em apresentações pelo país. As mortes de Pagni e Schiavon, recentemente, terminaram servindo de reforço aos seus argumentos no entendimento da juíza.
A bem da verdade, o tópico é bastante sensível e não existe uma legislação precisa na jurisprudência brasileira sobre o tema. No caso do RPM existem conflitos discursivos, com Paulo Ricardo afirmando ser o proprietário da marca (o que impediria os demais de usarem o nome da banda) e Deluqui afirmando que um documento assinado pelo grupo em 2011 confere liberdade de manutenção das atividades mesmo com a saída dos membros fundadores. Quem terá razão?
De fato, a manutenção de bandas após a saída de membros, do membro mais importante ou mesmo a troca completa dos músicos com o passar dos anos é absolutamente comum na história do rock e corriqueiro. Embora existam casos de disputas judiciais similares a do RPM, como a do Creedence Clearwater Revival, na qual o cantor e compositor John Fogerty proibiu os demais membros do grupo usarem o nome do grupo e o caso mais célebre do Pink Floyd, no qual o compositor e baixista Roger Waters tentou encerrar o grupo na Justiça e o guitarrista David Gilmour retrucou (e ganhou) um processo para a manutenção das atividades sem ele.
No histórico de bandas com legado duradouro, é raro que bandas como os Beatles ou o Led Zeppelin tenham encerrado as atividades sem nunca trocar um único membro, ao passo que existem outras como os Rolling Stones que trocaram de membros gradualmente, mantiveram seus principais compositores e uma existência sem contestações de ex-membros.
Os casos de mudanças são mais comuns. Embora Ozzy Osbourne fosse a cara pública do Black Sabbath, isso não impediu o grupo de seguir sem ele a partir de 1978, colocando o vocalista Ronnie James Dio em seu lugar. Ainda que a formação original da banda seja a mais célebre, existem aqueles (especialmente entre os metaleiros raiz) que até preferem esta segunda encarnação, que lançou dois álbuns. O Sabbath seguiu em ação pelos anos 1980, 90 e 2000 com uma sequência de outras formações e vocalistas, inclusive, nos meses recentes havendo uma redescoberta da fase de Tony Martin, por exemplo, no qual o guitarrista Tony Iommi seguiu como o único remanescente da formação original. O grupo original se reuniu parcialmente em 2013 (faltou o baterista) e lançou um álbum e uma turnê.
Uma banda como o Yes, um dos maiores nomes do rock progressivo, se marcou por trocas constantes de formação, alternando fases clássicas com outras nem tanto, mas criando uma cultura entre os fãs de identificação de fases e formações diferentes ao longo do tempo, cada qual com suas qualidades e álbuns de destaque. Apesar de um pequeno período no final dos anos 1980 na qual houve uma disputa por duas facções distintas sobre quem era o Yes verdadeiro, isso rapidamente se resolveu e o grupo prossegue na ativa até hoje, ainda que não possua nenhum dos membros originais em sua formação e apenas a presença do guitarrista Steve Howe entre os membros de sua fase áurea. Caso similar é do Deep Purple, uma das principais do hard rock, que compartilha o tempo (ambos os grupos estrearam em 1968) e o histórico de troca de membros e sucessão de “fases”.
E o que dizer do Fleetwood Mac? Formado em Londres em torno do guitarrista Peter Green, com uma sonoridade de blues rock, a banda foi popular na Inglaterra no fim dos anos 1960, mas Green deixou o grupo em 1970 e logo se seguiram várias mudanças de formações, culminando com a banda se mudando para os EUA, o ingresso do casal de ianques Steve Nicks e Lindsay Buckingham, e a mudança do som para um pop rock que fez bastante sucesso. O Fleetwood Mac também chegou a ter duas bandas em ação disputando quem era “de verdade” (golpe de um empresário), mas se firmou mantendo apenas o baixista John McVie e o baterista Mick Fleetwood como membros originais numa nova fase que os tornou uma das bandas de maior sucesso do mundo, na virada para os anos 1980, prosseguindo as mudanças de músicos até bem recentemente, quando o grupo foi considerado extinto.
No Brasil não há ainda uma tradição forte de bandas longevas com mudanças constantes de formação. O Engenheiros do Hawaii foi o caso mais similar, com o vocalista e compositor Humberto Gessinger mantendo a atividade com várias formações dos anos 1980 até a primeira década do século XXI, quando encerrou o grupo e passou a usar apenas seu nome pessoal. O Titãs continua em atividade há 40 anos, mas sua carreira foi marcada pela saída dos membros e não pela substituição deles. Do octeto que estreou em 1984, um trio remanescente permanece em atividade com a chancela oficial. E sem esquecer: os sete membros vivos se reuniram no ano passado e promoveram a turnê de maior sucesso do ano no país.
Ademais, há o caso da Legião Urbana, que apesar de uma pequena mudança de formação na carreira, manteve o núcleo fixo de Renato Russo, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá ativo entre 1984 e 1996, quando a morte de Russo encerrou as atividades da banda. Ainda assim, até hoje existem disputas judiciais entre os dois ex-membros e o espólio de Russo pelo uso da marca e exploração do legado do conjunto.
Casos como esses e o do RPM mostram que o rock e a música não vivem apenas de arte e cultura, mas questões legais e financeiras precisam ser discutidas entre seus membros para evitar a dor de cabeça e o constrangimento que tais disputas judiciais trazem. Inclusive, na reputação das “marcas”.
O caso de Deluqui manter o RPM não é tão distinto dos Raimundos e alguns outros casos que aparecem aqui e ali. Claro, é preciso saber qual é o acordo judicial existente, quem é o dono da “marca” e essas coisas… E daí, não sabemos quem tem razão, ele ou Ricardo, pois os acordos não são claros e as declarações, conflitantes.
Assim, sem saber tal informação e partir do aspecto meramente conceitual, Deluqui estar a frente do RPM não é diferente do que as bandas clássicas de rock citadas realizaram. Se isso é digno ou não em termos artísticos é outra coisa. Mas em termos de carreira, é uma mera continuidade, como nos casos citados, para o bem ou para o mal, para o melhor ou pior, para o sucesso ou fracasso. O argumento da juíza de descaracterização da “marca” não se sustenta no sentido do que vemos mundo afora, para o bem ou para o mal, para o melhor ou pior, para o sucesso ou fracasso.
O RPM se formou em São Paulo em 1983 e lançou seu primeiro álbum com sucesso, o Revoluções Por Minuto, em 1984, mas alçou voo com o fenômeno do ao vivo Rádio Pirata, de 1986, que vendeu 2,6 milhões de cópias e é um dos maiores sucessos da história do rock nacional. O grupo não conseguiu manter a popularidade e entrou em decadência, encerrando as atividades no início dos anos 1990, antes de retomar um ciclo de reuniões e até lançamento de material novo a partir de 2001.
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