Eita que a batalha judicial vai ser movimentada! Ontem, o HQRock noticiou que os herdeiros de Steve Ditko estão processando a Marvel Comics pela propriedade dos personagens que ele cocriou (ao lado de Stan Lee): Homem-Aranha e Doutor Estranho. Agora, a empresa – afiliada à The Walt Disney Company – revidou e abriu um grande processo judicial contra vários herdeiros de criadores, alegando que os personagens pertencem à empresa pela lei do Copyright Act de 1976 e pela regra do work for hire.

Segundo o The Hollywood Reporter, a Marvel processa Larry Lieber (irmão de Stan Lee, mas ele próprio também um criador), Don Heck, os herdeiros de Steve Ditko (representados por seu irmão, Patrick Ditko), Don Rico e Gene Colan (representado por Keith Dettwiler). É um super-time de criadores!

Stan Lee e suas criações.

Stan Lee, claro, é o maior dos criadores da Marvel e foi o criador ou cocriador de todo o universo clássico da editora, ou seja, Homem-Aranha, Hulk, Thor, Homem de Ferro, Doutor Estranho, Pantera Negra, Falcão, Vingadores, X-Men, Viúva Negra, Gavião Arqueiro, Feiticeira Escarlate… A lista não tem fim. Qualquer decisão favorável aos direitos a Lee trará uma enorme dor de cabeça – e um grande prejuízo – à Disney. Em vida, Lee preferiu um acordo financeiro substancial com a empresa – cujos valores nunca foram revelados – e como “bônus” era creditado como Produtor Executivo de todos os filmes da companhia baseados nos personagens que criou, o que também lhe rendia vultosos pagamentos.

Mas isso não significa que sua família seguirá conformada com a não propriedade da maior mina de ouro do mundo do entretenimento.

Larry Lieber.

O próprio Larry Lieber, que representa os interesses do irmão falecido em dezembro de 2018, aos 95 anos, era escritor (e às vezes desenhista) na Marvel e foi cocriador de Thor, Homem de Ferro, Homem-Formiga e Vespa e também escreveu histórias do Tocha Humana, faroeste e histórias de guerra na Marvel. Mais tarde, Lieber se tornou o desenhista da tira de jornais do Homem-Aranha – a última mantida pela editora – pelo longo período de 1986 até 2018, parte delas com roteiros de seu irmão.

Don Heck era desenhista e cocriador de Thor, Homem de Ferro, Viúva Negra e Gavião Arqueiro, além de ter desenhado histórias dos Vingadores.

Steve Ditko cocriou o Homem-Aranha e o Doutor Estranho, desenhando ainda histórias do Hulk e do Homem de Ferro e morreu em 2018.

Don Rico era um escritor e cocriador da Viúva Negra.

Gene Colan: traço bonito e sombrio.

Gene Colan foi um escritor e cocriador do Falcão, mas desenhou histórias dos Vingadores, Demolidor, Homem de Ferro e Capitão América. Ele morreu em 2011.

Essas criações estão se aproximando da barreira dos 56 anos que a lei dos EUA garante que os direitos autorais regressam aos seus criadores. A lei atual (Copyright Act de 1976) amplia o prazo para 75 anos (o que favorece empresas como a Marvel), contudo, definia que as criações realizadas antes da promulgação da lei seguiriam a regra antiga. O que a Marvel tem a favor é a alegação de que a criação dos super-heróis das HQs se caracterizava como hero for hire, ou seja, trabalho de encomenda; o que quer dizer que o artista apenas prestava um serviço à editora e era pago pelo serviço, não tendo direitos autorais sobre as criações. É nisso que se firma a indústria dos quadrinhos, na qual as empresas levam tudo e os artistas não levam nada.

Todavia, há uma obrigação moral das empresas em bonificar seus criadores, ainda mais quando essas criações geram diretamente filmes e séries responsáveis por acumular bilhões de dólares em lucros e sustentam atualmente a indústria de Hollywood.

Jerry Siegel, criador do Superman.

Ademais, a família de Jerry Siegel, o escritor que criou o Superman, publicado a partir de 1938 pela DC Comics, conseguiu provar no tribunal que o artista elaborou, criou, escreveu e pagou um desenhista para desenhar as primeiras histórias do homem de aço – que incluem sua origem – antes de vender os direitos do personagem à DC Comics, de modo que a família conseguiu a propriedade parcial do personagem. Essa é a meta dos demais criadores.

Jack Kirby.

A família de Steve Ditko, conforme mostramos ontem, contratou Marc Toberoff (o mesmo advogado da família Siegel). Há dez anos atrás, ele também representou a família de Jack Kirby (falecido em 1994), o principal colaborador de Stan Lee na Marvel, e cocriador de Capitão América, Thor, Homem de Ferro, Hulk, Vingadores, X-Men, Pantera Negra, Feiticeira Escarlate, e muitos outros. Conseguiu um acordo fora dos tribunais.

Os analistas já preveem que embora a Marvel consiga fechar questão e garantir a propriedade definitiva de seus personagens, também pode dar errado e ela perder o processo e ter que dividir os direitos com os artistas ou herdeiros.