Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou o processo movido pelos herdeiros do desenhista Joe Shuster, um dos criadores do homem de aço, que tentava impedir o lançamento internacional do filme Superman nos cinemas. Após negar várias apelações do perpetradores do caso, o juiz alegou que a Corte Americana não tem jurisdição para julgar o caso.
O processo foi aberto em janeiro deste ano por Mark Peary, sobrinho de Shuster, alegando que a DC Comics e a Warner Bros. Discovery – empresa-mãe da editora – não possuem os direitos para o lançamento de Superman fora dos Estados Unidos, especialmente em países como Reino Unido, Canadá, Irlanda e Austrália, pois ao contrário daquele país, as leis de direitos autorais de países como o Reino Unido dizem que, independentemente dos acordos realizados de venda ou cessão, os direitos retornam ao espólio de seus criadores 25 anos após a morte deles, o que já teria se cumprido há tempos, pois Shuster faleceu em 1992. O advogado da família é Marc Toberoff, especialista em casos de disputas por direitos autorais entre criadores e empresas.
O escritor Jerry Siegel e o desenhista Joe Shuster criaram o Superman na década de 1930 e venderam os direitos do personagem à DC Comics em 1938, que passou a publicá-lo a partir de Action Comics 01, e se mantém até hoje. Mais tarde, Siegel e Shuster processaram a editora em algumas ocasiões, como em 1946 e 1966, mas sempre perderam. Em 1976, com a atenção da mídia para o primeiro filme do Superman (que seria lançado dois anos depois estrelado por Christopher Reeve), a DC fez um acordo com os artistas, passando a creditá-los oficialmente como criadores do homem de aço e pagando-lhes uma pensão vitalícia. Shuster morreu em 1992 e Siegel em 1996.
Porém, em 2013, o mesmo Marc Toberoff moveu um ruidoso processo judicial da família Siegel contra a DC, alegando que, ao contrário do que embasa o ganho de caso da editora (que personagens de quadrinhos são “criações de encomenda” pertencentes às empresas), Siegel havia criado o Superman anos antes de vendê-lo à editora, o que não caracterizava um “trabalho de encomenda”. O caso foi resolvido fora dos tribunais e a Warner garantiu uma série de concessões à família Siegel, passando a serem proprietários de vários elementos da origem do personagem, de modo que quando a Warner adapta o último filho de Krypton em outras mídias, é colocada a sentença “mediante um acordo com a família Siegel”.
Agora, Toberoff – que também já representou vários outros artistas dos quadrinhos, como os herdeiros de Jack Kirby contra a Marvel – entra na luta para questionar a propriedade do Superman à Warner nos territórios estrangeiros, que funcionam sob leis distintas daquelas dos EUA.
O recuo do juiz é uma vitória grande da Warner e os sites de entretenimento dos EUA estão apostando que isso é o suficiente para esfriar o caso e não colocar em risco a estreia de Superman daqui há alguns meses. E num tema delicado como esse, fruto de vários processos judiciais prévios, é provável que as jurisdições estrangeiras simplesmente não acolham o caso, sob a alegativa de que seria algo sobre o qual a justiça americana quem deve decidir. Até onde se sabe, Toberoff não deu entrada no processo em outro país, como o Canadá ou o Reino Unido, o que pode ser um indicativo disso. Ou ele está esperando o prazo ficar mais próximo e colocar o estúdio em uma encurralada.
Veremos como isso se desenvolve nos próximos meses.
Por enquanto, Superman será dirigido e escrito por James Gunn, estrelado por David Corenswett e tem estreia marcada para 10 de julho no Brasil e no dia seguinte nos EUA. O longa dá início ao novo universo compartilhado da DC Comics nos cinemas, o DCU, substituindo as versões que saíram na década passada.
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