Mais um capítulo em torno do processo de plágio contra a banda britânica Led Zeppelin e sua canção mais famosa, Stairway to heaven, de 1971. Após vencerem o processo no Tribunal de Apelação em março deste ano (leia aqui), o grupo vê a possibilidade de retornar aos tribunais, caso a Suprema Corte dos Estados Unidos aceite abrigar o caso como último recurso. O julgamento pode mudar para sempre a indústria da música, já que incide sobre as regras do que é considerado plágio ou não em uma gravação.

Spirit. Roubados?

A solicitação foi entregue por Michael Skidmore, advogado que representa os herdeiros de Randy Craig Wolf ou Randy California, o cantor e compositor da canção Taurus, gravada por sua banda, o Spirit, em 1968. Na visão de Skidmore, o julgamento anterior inferiu um erro ao impedir os jurados de ouvirem a gravação do Spirit e compará-la com a famosa canção do Led Zeppelin de autoria de Jimmy Page e Robert Plant.

O processo judicial é longo. Acusações de plágio por parte do Led Zeppelin já existem desde os anos 1970, mas foi em 2014 que os herdeiros de Randy California ingressaram com o processo formal em um tribunal de Los Angeles; e o veredito se deu dois anos depois, com ganho de causa para Page e Plant; no que Skidmore entrou no circuito de Apelação, cujo novo veredito saiu em março deste ano, de novo com ganho para o Zeppelin.

Led Zeppelin.

Porém, o buraco é muito mais embaixo e é por isso que o julgamento – caso vá à Suprema Corte (o tribunal pode negar o pedido) – irá mudar para sempre o mundo da música.

Primeiro, porque a lei de direitos autorais teve sua primeira versão no Copyright Act de 1909, nos Estados Unidos, garantindo que as produções artísticas tivessem autoria protegida por lei em sua forma ESCRITA. O mercado de música gravada no início do século XX ainda era algo muito restrito, pequeno e quase experimental, portanto, a lei se ocupou do registro das canções em partituras (devidamente registradas em editoras musicais fundamentadas em escritórios de patentes) como o elemento fundamental para a garantia do direito de propriedade intelectual.

Por incrível que pareça, o registro sonoro das canções só foi incorporado à lei de proteção de direitos dos EUA numa renovação do Copyright Act de 1976!

(From left to right) Spirit percussionist Ed Cassidy; keyboardist Jay Ferguson; guitarist Randy California and bassist Mark Andes, relax in their dressing room before concert at the Miami Jai-Ali Fronton on 9/26/76 in Miami, Florida.

E aí vem a primeira pegadinha…

Como Taurus é de 1968 e Stairway to heaven, de 1971, ambas precedem a lei de 1976, portanto, devem ser julgadas pela lei de 1909, ou seja, pelo registro escrito.

Foi nisso em que se basearam os dois julgamentos de 2016 e 2020, que consideraram apenas o registro das partituras de ambas as canções para fazer o veredito. O advogado Skidmore apelou afirmando que isso eram um erro processual e uma comissão de 11 juízes na Corte de Apelação confirmou o veredito original por estar de acordo com a lei.

Robert Plant e Jimmy Page ao vivo em 1973.

Skidmore quer que o júri ouça as duas canções no julgamento, pois isso iria complicar bastante a vida de Page e Plant, mas os juízes da apelação insistiram que o que estava sub judice era a composição das canções e não suas gravações.

E aí vem a segunda pegadinha…

O que o julgamento de Stairway to heaven revelou para a surpresa de muitos é que as editoras musicais só registram a melodia principal das canções. Ou seja, a abertura da famosa questão do Zeppelin – que aterroriza vendedores de lojas de violão até hoje – não está coberta pelo Copyright.

Tal característica inocentaria de imediato Page e Plant, pois a melodia de Stairway to heaven não deve nada a Taurus, ao contrário da famosíssima introdução ao violão que guarda semelhanças mais do que suspeitas com a seção do meio de Taurus.

Mas o que o julgamento de tal peça em tal profundidade – como na Suprema Corte – pode revelar e modificar para sempre o mundo da música é o fato de que a instância máxima da Justiça dos EUA terá que se pronunciar sobre a questão.

Page nos anos 1970 no Led Zeppelin.

Isso significa que os riffs famosos de abertura (ou os solos no meio e fim das canções) tão comuns e essenciais ao rock – como Satisfaction dos Rolling Stones, Day tripper ou Come together dos Beatles, Voodoo child de Jimi Hendrix, Nothing else matters do Metallica (outro terror de vendedores de violões), Smell like teen spirits do Nirvana e outros infinitos – não são protegidos pelas leis de copyright?

Aparentemente, este é o ponto em que Michael Skidmore quer chegar.

Afinal, a Suprema Corte terá que tomar uma decisão à questão – solos e aberturas valem ou não valem? – sobre Taurus x Stairway to heaven, e a decisão irá criar uma nova Jurisprudência que irá influenciar qualquer dono de direitos autorais musicais do mundo inteiro.

O Led Zeppelin reunido em 2012 para o lançamento de um álbum ao vivo.

Se o Juiz der ganho de causa a Skidmore e herdeiros de Randy California, o veredito dará milhões e milhões de dólares em indenizações sobre uma das mais famosas, icônicas, tocadas e reprisadas canções de todos os tempos.

E se Skidmore e herdeiros perderem, a Suprema Corte estará dizendo que riffs e solos marcantes (muitas vezes mais famosos do que as canções em si) de todas as gravações do mundo (com penetração nos EUA, claro) estão desprotegidas da lei de copyright e podem, portanto, ser usadas ao bel prazer por qualquer um sem dividendos aos criadores.

Já pensou?

Skidmore provavelmente não conhece a expressão brasileira que parece ter sido talhada para ele: “eu quero é ver o oco!”.