A canção Stairway to heaven é uma das mais famosas da história do rock, a mais conhecida das faixas da banda Led Zeppelin, é a peça principal tocada por músicos amadores em lojas de instrumentos musicais mundo à fora, mas também é alvo de um ruidoso processo judicial por plágio. Ontem, a Justiça dos Estados Unidos decidiu a favor da lendária banda britânica e a dupla de compositores Robert Plant e Jimmy Page foi inocentada da acusação.

Jimmy Page, compositor da parte musical de Stairway to heaven.

O processo se arrasta – na faceta atual – pelo menos desde 2014 nos tribunais de Los Angeles, na Califórnia, e em 2016 foi dado um veredito a favor de Plant e Page, acusados de plagiar a canção Taurus, de autoria de Randy Wolfe, da banda Spirit, de 1967.

Os herdeiros do espólio de Wolf apelaram da decisão, mas o Nono Circuito do Tribunal de Apelações anunciou ontem, dia 09 de março, que concorda com a decisão de quatro anos atrás, negando a acusação de plágio contra o Led Zeppelin.

O alvo da discórdia é que os herdeiros de Wolf acusam que a famosíssima linha melódica de violão usada na primeira metade de Stairway to heaven, lançada em 1971, copiava a melodia usada na seção do meio de Taurus do Spirit, de 1967, canção da qual o próprio Jimmy Page admitiu na corte possuir uma cópia do álbum original em sua casa. No julgamento de 2016, o juiz não permitiu a execução de ambas as faixas no tribunal, já que a lei de então só versava sobre as partituras das canções (e não sobre as gravações).

A apelação dos representantes do Spirit afirmava que isso havia sido um erro processual e que as duas canções deveriam ter sido executadas uma atrás da outra para “confirmar” o plágio.

Robert Plant e Jimmy Page, autores da canção, nos tempos do Led Zeppelin.

Um comitê de 11 juízes pronunciou um documento de 54 páginas na qual afirma que não houve não erro no julgamento anterior e manteve a decisão de que o fato de Jimmy Page possuir o disco do Spirit é irrelevante e confirmou que o julgamento se deu sobre a composição das faixas e não sobre suas gravações.

Analistas consideram que a decisão abre um grande precedente a outros julgamentos por plágio, inclusive, alguns executados na Corte de Los Angeles.

Led Zeppelin: material inédito no ano que vem.

Uma questão que veio à tona no rescaldo do processo do Led Zeppelin é que se descobriu que a legislação só considera os aspectos de registro das canções nas partituras publicadas sobre as canções. Porém, o escritório responsável pela transcrição das partituras quase sem exceção considera somente a melodia principal da faixa e é isso o que é registrado. Elementos que se tornam marcantes do que identificamos como uma canção – ainda mais no caso do rock – como introduções, solos, riffs, fraseados de guitarra ou teclado etc. – não são registrados nas partituras e, portanto, não podem ser levados a julgamento por um processo de plágio, por exemplo.

A discussão jurídica que se estabeleceu nos EUA desde então é: o que realmente é uma canção? Como deve ser dado o seu registro? Introduções e solos instrumentais, uma vez que não são registrados nas partituras (e não envolvem royalties em consequência) devem ser considerados judicialmente?

Caso a resposta à última questão seja afirmativa, se impõe outro problema: quem irá registrar esses elementos? E o que fazer com os mais de 60 anos de produção musical na qual esses registros não foram realizados?

Robert Plant.

Enquanto tais discussões ocorrem em um mundo no qual samplers são cada vez mais comum e o mercado musical global se torna infinito com as facilidades de produção e distribuição musical via streaming e outros meios eletrônicos; os músicos famosos sofrem com a diminuição de seus dividendos graças à mudança do mercado (substituição de discos físicos por downloads digitais) e a necessidade de realizar mais concertos e apresentações, que se tornam a principal fonte de renda dos músicos.

Nesse mundo de mercado infinito e global, como “proteger” os royalties?

Após mais de um século de música gravada e de ampliação jamais vista do mercado, que papel é reservado à originalidade na escrita musical? O que é realmente um plágio?

Ao tempo que as respostas vão sendo geradas (ou não), o Led Zeppelin se livra do processo de plágio e não pode mais ser formalmente acusado de copiar o Spirit.

O Led Zeppelin em 1969: Bonham, Plant, Page e Jones.

O Led Zeppelin se formou em Londres em 1968 a partir do guitarrista Jimmy Page, que queria dar prosseguimento ao projeto inacabado de sua banda anterior, The Yardbirds. Com Page nas guitarras, Robert Plant nos vocais, John Paul Jones no baixo e John Bonham na bateria, o Zeppelin lançou seu primeiro álbum em 1969 e foi um sucesso imediato, com seu rock pesado que fez a transição definitiva do blues rock para o hard rock, apresentando também muitos dos elementos que seriam usados no futuro pelo heavy metal.

O grupo se manteve como uma das mais populares e influentes bandas de rock dos anos 1970, lançou oito discos e encerrou suas atividades em 1980, após a morte de Bonham por uma overdose acidental de álcool enquanto ensaiavam para uma nova turnê.